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Cláusulas de Aceitação

Termos e responsabilidade

1) declaração de exoneração de responsabilidade

a) a informação contida neste portal não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou actualizada embora estes sejam os objectivos finais do portal; toda a informação contida em www.deixar.net destina-se a criar um espaço de reflexão sobre a temática da dependência, e, não deve ser personalizada e utilizada como base para qualquer processo terapêutico sem acompanhamento. O(s) autor(es) declina(m) toda a responsabilidade e consequências no uso, manipulação e implementação de qualquer medida aqui apresentada, reservando-se o direito de proceder às alterações necessárias dos conteúdos perante o desenvolvimento da evidência científica
b) tratando-se de uma iniciativa de gestão de problemáticas envolvendo a saúde recomenda-se vivamente que o médico de família seja informado dos passos que se pretendem dar e estão referidos neste portal
c) a garantia do sucesso é da exclusiva propriedade do beneficiado
d) a comissão gestora do Portal deixar.net gere este sítio na Web com o objectivo de melhorar o acesso à informação sobre as suas iniciativas e sobre as questões relacionadas com os processos de gestão da saúde e minimização do impacto da doença. Pretendemos que estas informações sejam actualizadas e rigorosas. Procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados para info@deixar.net desde que sustentados pela evidência científica
e) esta informação está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais o Portal deixar.net não têm qualquer controlo e pela qual não assume qualquer responsabilidade
f) é objectivo do portal minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estão isentos de erros, ou não sejam adaptados às plataformas utilizadas, ou ainda que pressupõem a instalação de programas específicos. Por isso não pode ser garantida a utilização universal e em condições óptimas, a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O Portal deixar.net declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos, a partir dele identificados por hiper-ligações. Neste contexto procuraremos corrigir todos os erros e perturbações que nos forem comunicados para info@deixar.net exclusivamente na área de programação informática do portal, não sendo da responsabilidade do portal fornecer programas ou ferramentas para correr as suas aplicações nos computadores ou servidores dos participantes
g) a presente declaração de exoneração de responsabilidade destina-se a limitar a responsabilidade da comissão e autores do portal deixar.net de uma forma que não contrarie o disposto na legislação aplicável, compatível com o objectivo inicial desta proposta: ajudar quem precisa onde quer que esteja na NET falada em português


2) Declaração de direitos de autor (copyright)

h) © www.deixar.net , 2007
Alto Comissariado da Saúde, Ministério da Saúde, Portugla
Webdesign: Compulsive Web Desgin
Webmaster: MedicineOne
Ajuda personalizada: A componente "ajuda personalizada" deste portal está sujeita a uma autorização específica do seu autor - válida por 12 meses - para efeitos da sua utilização pelo portal www.deixar.net do Alto Comissariado da Saúde, Ministério da Saúde, Portugal
i) Coordenação geral: i-tpc (ENSP-UNL, Luís Saboga Nunes)
j) reprodução autorizada mediante indicação do conteúdo h) e i). Se for necessária uma autorização prévia para a reprodução ou utilização de informação textual ou multimédia (som, imagens, software, etc.), essa autorização anulará a autorização geral atrás mencionada e indicará claramente as restrições à sua utilização


3) Protecção de dados pessoais

k) o portal www.deixar.net respeita a privacidade do utilizador
l) a política de "protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais" baseia-se na lei em vigor
m) embora seja possível navegar no Portal sem fornecer quaisquer informações pessoais, nalguns casos são solicitados dados pessoais para que sejam fornecidos em linha os serviços pretendidos. Neste contexto:
n) para cada serviço em linha específico, o portal deixar.net determina os fins e meios do processamento dos dados pessoais e assegura a conformidade desse serviço em linha específico com a política de protecção da vida privada
o) no presente contexto, os serviços em linha são serviços ou recursos disponíveis na Internet, destinados a melhorar a comunicação com o portal www.deixar.net
p) no portal são ou serão oferecidos três tipos de serviços em linha: 1. Serviços de informação, que proporcionam aos utilizadores um acesso fácil e eficaz à informação contida no Portal; 2. Serviços de comunicação interactiva, que permitem melhorar os contactos, facilitando assim a consulta e os mecanismos de reacção contribuindo para a concepção das estratégias, actividades e serviços ligados à saúde e sua gestão; 3. Serviços de transacção, que permitem o acesso a todos os serviços proporcionados pelo portal www.deixar.net
q) informações que integram uma declaração específica em matéria de política de protecção da vida privada. A declaração específica em matéria de política de protecção da vida privada incluirá as seguintes informações sobre a utilização de dados pessoais:
r) o portal recolhe apenas as informações pessoais estritamente necessárias para um determinado fim. As informações não voltarão a ser utilizadas para fins incompatíveis
s) o portal www.deixar.net não divulgará as informações a terceiros excepto se tal for solicitado pelos interessados. O Portal www.deixar.net não divulgará dados pessoais para efeitos de comercialização directa ou indirecta
t) uma vez que os dados dizem respeito à pessoa interessada, esta tem o direito de levantar objecções quanto ao processamento dos seus dados pessoais
u) o portal www.deixar.net apenas mantém dados pessoais durante o período necessário para cumprir o objectivo que presidiu à sua recolha ou para tratamento;
v) um sistema de protecção informático garante o não acesso aos dados por terceiros pois para além da desagregação da recolha de dados é inviabilizado qualquer emparelhamento a partir do nome e outros elementos. Palavras passe a vários níveis (de utilizador, de gestor da base de dados, do webmaster, do servidor de recolha dos dados) garantem a máxima segurança possível até à data. No entanto declina-se toda a responsabilidade pelas consequências da actividade de hackers ou de intrusão informática não controlada


4) Reclamações e alterações

w) podem ser dirigidas questões, sugestões ou reclamações directamente para info@deixar.net
x) os autores e comissão do portal www.deixar.net reservam-se o direito de alterar as cláusulas deste contrato no decurso do desenvolvimento desta iniciativa. Em tal circunstância uma informação por e-mail para os subscritores informará das mudanças produzidas seguindo-se a necessária validação das novas condições pelos participantes



Aceito as cláusulas deste serviço (de "a" a "x") e pretendo iniciar o programa específico a esta oferta



  

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